Prova paraJuiz - TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Arbitragem no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Sujeitos da relação processual

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Crimes Contra a Relação de Consumo

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Crimes contra a fé pública

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a família

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Distrito Federal