Prova paraJuiz - TJ-RS - 2009 - TJ-RS

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Recursos

Processo Cautelar

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito de Família

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial