Prova paraJuiz - TJ-SC - 2013 - TJ-SC

Do Litisconsórcio

Da ação

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Poder Executivo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Convenção partidária

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios do direito ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei 9.784/99