Prova paraTRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a honra

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho