Prova paraTRT 3R - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Falência e Recuperação de Empresas

Tipicidade

Crimes contra a Seguridade Social

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito Comunitário e Direito Europeu

Mercosul