Prova paraDelegado de Polícia - PC-GO - 2018 - UEG

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Ação Civil

Medidas Socioeducativas

Crimes de trânsito

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Legislação do Estado de Goiás

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Parte Geral

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Asfixiologia Forense

Psiquiatria Forense

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

História e Geografia do Estado de Goiás