Prova paraMédico do Trabalho - UFMA - 2019 - UFMA

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Portarias do Ministério da Saúde

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Sistema de Saúde Brasileira

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Toxicologia

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional