Prova paraAdvogado - ITESP - 2008 - VUNESP

Legislação do Estado de São Paulo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Procedimento ordinário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico