Prova paraJuiz - TJ-SP - 2009 - VUNESP

Competência no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Da ação

Do Litisconsórcio

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Culpabilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a honra

Medida de segurança

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Ação Penal

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Atos administrativos

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Questões Propedêuticas

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas