Prova paraJuiz de Direito Substituto - TJ-MG - 2012 - VUNESP

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Processo de execução

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Conselhos da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Tipicidade

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Recursos Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Legislação do Estado de Minas Gerais