Prova paraAdvogado - CETESB - 2013 - VUNESP

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Efeitos da condenação

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direito Societário

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação do Estado de São Paulo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos