Prova paraOficial de Justiça Avaliador - TJ-PA - 2014 - VUNESP

As Comunicações Oficiais

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Legislação do Estado do Pará

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Dos Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Processo Cautelar

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Concurso de crimes

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Guarda

Adoção

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente