Prova paraJuiz Substituto - TJ-RJ - 2014 - VUNESP

Política de Atendimento ao Idoso

Registro de Imóveis

Princípios Gerais do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Cumprimento de sentença

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Tipicidade

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Processo Penal Eleitoral

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Execução Fiscal e Processo Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Serviços Públicos

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal