Prova paraProcurador - UNICAMP - 2014 - VUNESP

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito da Propriedade Industrial

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.