Prova paraAdvogado Junior - CRO-SP - 2015 - VUNESP

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Processo de execução

Recursos

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Tribunal de Contas da União

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Legislação Profissional de Odontologia

Saúde Bucal Coletiva