Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Legislação do Município de Registro (São Paulo)

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Responsabilidade civil do estado

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei Complementar 101 de 2000 - Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado - regulamentação do art. 5º, LVIII da CRFB de 1988

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Acessibilidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes contra a administração pública

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Criminais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista