Prova paraAdvogado - FITO - 2020 - VUNESP

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Legislação do Município de Osasco (São Paulo)

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

Lei 7.913 de 1989 - ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários

Lei 7.913 de 89 - ACP por danos aos investidores no mercado

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Recursos

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Responsabilidade ambiental

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista