Prova paraCRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Concurso de Agentes

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Procedimentos

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Direitos Fundamentais no ECA

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Interpretação de Textos

Sintaxe

Crase