Prova paraEsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Dos Atos Processuais

Juizado Especial no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Medida de segurança

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Das Provas

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário-de-contribuição

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário