Prova paraExército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito

Morfologia

Interpretação de Textos

Sintaxe

História do Brasil

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Processo Penal Militar

Polícia Judiciária Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Ordem Social

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Tipicidade

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Provas em Espécie

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal