Prova paraExército - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito

Manual de Redação da Presidência da República

Elementos de Gramática - Sintaxe

História do Brasil

Economia

População

Desenvolvimento

Industrialização

Agropecuária

Geografia Física

Cartografia

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Demais Legislações Extravagantes

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Processo Penal Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista