Prova paraAspirante da Polícia Militar - PM-PA - 2016 - FADESP

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Atualidades do ano de 2016

Economia na Atualidade

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado do Pará

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Concurso de Agentes

Teoria da Pena

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Extinção da Punibilidade

Espécies de Crimes militares

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Competência da Justiça Militar

Processo Penal Militar

Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares