Prova paraAspirante da Polícia Militar - PM-MG - 2018 - PM-MG

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial Militar - IPM

Atos Probatórios

Nulidades no Processo Penal Militar

Legislação do Estado de Minas Gerais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Das Provas

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012