Prova paraBig Advice - 2017 - Prefeitura de Parisi - SP - Procurador Jurídico

Política

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Provas em Espécie

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Sintaxe

Interpretação de Textos

Problemas da língua culta

Ortografia

Fonologia

Morfologia

Morfologia - Verbos