Prova paraVUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação das Pessoas com Deficiência

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Aspectos Constitucionais

Seguridade Social

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Noções Fundamentais

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Processo Penal Eleitoral

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho