Prova paraVUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Pena de multa

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Sistema recursal trabalhista

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Legislação da Educação

Acesso à Justiça ao Idoso

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação do Município de Suzano (São Paulo)