Prova paraProcurador do Estado - PGE-PI - 2008 - CESPE

Legislação do Estado do Piauí

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

A Despesa Pública

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais