Prova paraCESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Extensão de Arquivo

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Segurança da Informação

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Decreto 6.408, de 2008 (revogado pelo Decreto 8.905 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Segurança física e lógica

Controles de segurança

Políticas de Segurança de Informação

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Atos administrativos

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Bens Públicos na Administração Pública

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Liquidação de sentença

Cumprimento de sentença

Da ação

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS