Prova paraCESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2

Interpretação de Textos

Morfologia - Pronomes

Sintaxe

Morfologia

Pontuação

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Orçamento Público em AFO

Progressões

Probabilidade

Análise de Tabelas e Gráficos

Fundamentos de Lógica

Das Provas

Ação Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Apuração

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Parte Geral

Contratos em Geral

Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Da Nulidade dos Atos Processuais

Ações Locatícias

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

A Receita Pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS