Prova paraCESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Registro de Imóveis

Cédulas e Notas de Crédito

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Recursos

Medidas Socioeducativas

Concurso de crimes

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Sentença e Coisa Julgada

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Economia

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura