Prova paraIESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Simples Nacional

Competência Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Teoria Geral do Delito

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão