Prova paraTitular de Serviços de Notas e de Registros - TJ-MG - 2009 - EJEF

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sujeitos da relação processual

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Tabelionato de Notas

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro Público em Leis Especiais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001