Prova paraProcurador do Estado - PGE-BA - 2014 - CESPE

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Legislação do Estado da Bahia

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Ordem Social

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Procedimento ordinário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo Cautelar

Ação Rescisória

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Sujeitos da relação processual

Princípios Gerais do Processo

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

A Propriedade e a Posse Agrárias

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Infrações em Direito Tributário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000