Prova paraCESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Decreto-lei n.º 857 de 1969 - Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direito das Obrigações

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Adoção

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação