Prova paraTitular de Serviços de Notas e de Registros - TJ-RJ - 2017 - CETRO

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Pressupostos Processuais

Recursos

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tributos Federais

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Responsabilidade ambiental

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Crimes Contra a Relação de Consumo

Inquérito Policial

Sequestro de Bens imóveis

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Societário

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

História do Brasil

Sociedade e Comportamento