Prova paraCONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Proteção Contratual do Consumidor

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Processo de Execução

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes de trânsito

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Ato infracional

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Atos administrativos

Organização da Administração Pública