Prova paraCONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Política

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Responsabilidade ambiental

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Tributos Federais

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública