Prova paraCONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

A Propriedade e a Posse Agrárias

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 2017

Política

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Tutela Provisória

Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Crimes de trânsito

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Legislação do Estado de Minas Gerais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92