Prova paraCONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Legislação do Estado de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Sentença

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira