Prova paraCOSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município

Legislação do Município de Maricá (Rio de Janeiro)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar 101 de 2000 - Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Demais Legislações Extravagantes

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Programação Orçamentária e Financeira

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Execução trabalhista