Prova paraEstagiário de Direito - DPE-PE - 2015 - DPE-PE

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Medidas Socioeducativas

Adoção

Direitos Básicos do Consumidor

Defensoria Pública de Pernambuco

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009