Prova paraEstágio Forense - MPE-RJ - 2018 - FGV

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Práticas Comerciais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro