Prova paraProcurador da Fazenda Nacional - PGFN - 2015 - ESAF

Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Da ação

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito do Trabalho

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Salário-de-contribuição

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições