Prova paraFADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Procurador Jurídico

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Liquidação de Sentença

Recursos

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Legislação do Município de Capanema (Pará)