Prova paraFCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Contratos Administrativos

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho