Prova paraFCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Direito

Controle Externo - Classificações e Conceito

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Legislação do Estado de Goiás

Poder Executivo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Parte Geral

Contratos em Espécie

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

O Crédito Público