Prova paraFCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A Propriedade e a Posse Agrárias

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Atos administrativos

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito de Família

Responsabilidade civil

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Arbitragem no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Medida de segurança

Livramento condicional

Ação penal

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação