Prova paraFCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação do Município de São Paulo (São Paulo)

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Administração Tributária

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Contratos em Espécie

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Crimes Eleitorais

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Culpabilidade

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Ação Penal

Competência no Processo Penal