Prova paraFCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Direito

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Raciocínio Matemático

Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares

Problemas Lógicos

Verdades e Mentiras

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Crimes

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos