Prova paraProcurador da Procuradoria Especial - TCM-RJ - 2015 - FCC

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário